A instabilidade econômica, a alta competitividade do mercado, a má gestão financeira ou até mesmo fatores externos imprevisíveis, como pandemias e crises globais, podem colocar uma empresa em situação delicada.
Nessas horas, a recuperação judicial ou extrajudicial torna-se uma alternativa legítima para evitar a falência e reorganizar os negócios.
Entretanto, conduzir esse processo sem o suporte técnico de um advogado especializado pode transformar um momento de reestruturação em um caminho sem volta. E é justamente aqui que a figura do advogado empresarial se torna indispensável.
Diagnóstico estratégico e jurídico da situação
O primeiro papel do advogado empresarial na recuperação de empresas é realizar uma análise detalhada da situação econômico-financeira da organização, em conjunto com administradores e consultores.
Essa avaliação permite verificar se o pedido de recuperação é viável e qual é a modalidade mais indicada: extrajudicial, judicial ou renegociação com credores.
Mais do que apenas lidar com documentos, o advogado atua estrategicamente, preparando a empresa para a reestruturação, resguardando seu patrimônio, negociando com credores e garantindo que a atividade-fim seja preservada, protegendo empregos e a cadeia produtiva.
Elaboração e execução do plano de recuperação
Uma das exigências da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperações e Falências) é a apresentação de um plano de recuperação.
Esse plano define como a empresa pagará suas dívidas e se reorganizará para voltar a ser viável.
O advogado empresarial é quem elabora, junto aos contadores e administradores judiciais, a proposta mais coerente com a realidade da empresa.
Este plano precisa ser aprovado em assembleia de credores e, portanto, é essencial que esteja juridicamente bem estruturado.
O advogado empresarial também atua durante a execução do plano, garantindo que as etapas sejam cumpridas, defendendo a empresa de possíveis contestações e promovendo ajustes quando necessário.
Negociação e mediação com credores
Outro papel de extrema relevância do advogado empresarial é sua atuação como negociador.
Ao conduzir a mediação entre a empresa e seus credores, ele busca condições justas para ambas as partes.
Muitas vezes, essa capacidade de articulação é o que garante a aprovação do plano e a sobrevivência do negócio.
O advogado negocia prazos, descontos, carências e modalidades de pagamento. Em alguns casos, pode atuar até mesmo na conversão de dívida em participação societária, reorganizando juridicamente a empresa.
Atuação processual e defesa da empresa
Durante todo o processo de recuperação, o advogado empresarial representa a empresa nos autos, defende seus interesses, combate pedidos de falência, responde a ações judiciais de cobrança e assegura que a empresa esteja protegida de execuções judiciais, penhoras e bloqueios indevidos.
Ele também cuida da manutenção da regularidade documental da empresa e do cumprimento de suas obrigações perante os órgãos públicos e a Justiça, evitando que erros formais atrasem ou inviabilizam a recuperação.
Recuperação extrajudicial: alternativa mais ágil
Em casos menos complexos, onde há consenso entre as partes, o advogado empresarial pode sugerir a recuperação extrajudicial.
Nela, o acordo é homologado pelo juiz, mas não requer o envolvimento de todos os credores, tornando o processo mais ágil e menos oneroso.
Essa alternativa depende de uma boa articulação jurídica e de uma base documental sólida — áreas que são responsabilidade direta do advogado.
Conclusão
A recuperação de empresas é um processo delicado, técnico e muitas vezes emocionalmente desgastante para os empresários.
Ter ao lado um advogado empresarial experiente faz toda a diferença, tanto para planejar uma recuperação efetiva, quanto para proteger a empresa de pressões externas e decisões precipitadas.
Seja na negociação com credores, na elaboração do plano de recuperação, na representação em assembleias e tribunais, ou na reestruturação interna, o advogado empresarial é o guardião da viabilidade e da continuidade da empresa.
Investir nesse apoio jurídico é investir no renascimento do seu negócio.
