Os exames periódicos são fundamentais para compreender o estado de saúde geral do indivíduo, orientá-lo quanto aos riscos, podendo ser físicos, ergonômicos, químicos ou biológicos.
Toda empresa precisa se preocupar em relação a isso, tendo em vista que as condições de saúde dos colaboradores afetam diretamente a produtividade da organização, além de ser um direito assegurado pela legislação.
Contudo, muitas organizações ainda não se adequaram a esses procedimentos, exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que fala sobre a necessidade de exames periódicos para os colaboradores.
Mesmo diante de tantos benefícios, muitas companhias ainda desconhecem sua importância, como uma maneira de identificar previamente qualquer condição de saúde que possa impedir o exercício das atividades profissionais.
Da mesma forma, a corporação consegue entender melhor sobre a aptidão de seus funcionários, de modo que atuem com segurança e sem comprometer a saúde.
Se o profissional estiver incapacitado, não terá condições de realizar suas tarefas, o que pode prejudicar os objetivos da empresa. Portanto, um cuidado benéfico para ambos.
Neste artigo, vamos entender o que são exames periódicos e sua importância, quando eles precisam ser realizados e quais são suas finalidades. Confira!
O que são exames periódicos e sua importância
Os exames periódicos são exigidos pela Portaria nº 3214, de 8 de junho de 1978. Ela determina que os colaboradores realizem exames periódicos, de modo a acompanhar suas condições de saúde e garantir que estejam aptos ao exercício.
A companhia que não cumpre essa obrigação, está sujeita a multas e autuações por parte dos órgãos fiscalizadores.
Os exames são importantes para avaliar a saúde dos trabalhadores de uma empresa de móveis planejados industriais ou qualquer outra.
Algumas de suas vantagens, que explicam sua importância são:
- Redução da possibilidade de acidentes;
- Redução da ausência no trabalho;
- Preservar as condições de trabalho dos colaboradores;
- Impossibilita as consequências da não adoção da regulamentação;
- Garantir que os trabalhadores estejam aptos para realizar suas funções.
Eles também orientam os colaboradores em relação a possíveis problemas de saúde em fatores de risco envolvendo aspectos físicos, ergonômicos, químicos e biológicos, comuns em diferentes ambientes de trabalho.
Os procedimentos podem variar em relação à frequência de realização, considerando o tipo de trabalho desempenhado pelos funcionários.
Se o colaborador se expõe constantemente a riscos relacionados à sua saúde, os exames devem ser repetidos a cada 6 meses, anualmente ou a cada 2 anos.
Tudo é determinado pelo médico do trabalho ou o previsto pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Quando fazer exames periódicos?
O tempo para realizar os exames periódicos depende muito da função exercida pelo profissional. Locais com risco ocupacional de nível 1 e 2, como no caso de escritórios, empresas e escolas, deve ser realizado em funcionários entre 18 e 45 anos, a cada 2 anos.
Os funcionários com menos de 18 anos ou mais de 45 anos, por sua vez, precisam fazer o exame anualmente.
Agora, se o risco ocupacional for de 3 ou 4, como no caso de postos de gasolina, empresas de construção civil e metalúrgicas, as extensões precisam ser anuais, pelo menos de acordo com o manual do PCMSO.
A classificação de grau de risco é feita pelo CNAE (Classificação Nacional de Atividade Empresarial), e se encontra no CNPJ da empresa, podendo ser obtida pela internet.
Este exame está previsto na CLT, é rígido pela NR 7 (Norma Regulamentadora 7). De acordo com a legislação, todo colaborador de uma empresa, que precise ou não obter o laudo nr 24, precisa realizar esses exames, que incluem:
- Anamnese ocupacional;
- Avaliação clínica;
- Exames físicos;
- Exames mentais.
Caso seja necessário, o médico pode recorrer a exames complementares, seguindo as especificações da NR 7.
Finalidades dos exames periódicos
Os exames periódicos são fundamentais para avaliar a saúde dos funcionários, de modo a identificar problemas que possam impactar o desempenho do profissional.
São previstos em lei, assim como acontece com o exame admissional, demissional e de retorno ao trabalho, solicitado quando o colaborador fica afastado por mais de 30 dias.
O objetivo é proteger a saúde dos funcionários de diferentes organizações, como no caso de uma empresa de locação de equipamentos hospitalares.
Dentre suas finalidades está promover a saúde dos trabalhadores, ouvir suas queixas e orientá-los de maneira imparcial e identificar portadores de doenças ou deficiências que possam se agravar ainda mais com as atividades do dia a dia.
São exames que também servem para avaliar a aptidão do colaborador para a função designada, coletar informações que ajudam a melhorar as condições de trabalho e desenvolver técnicas que ajudam na adaptação dos colaboradores.
Outra finalidade é indicar mudanças de função do empregado que possui doença ocupacional, além de coletar dados para análises epidemiológicas.
Todos os funcionários em regime CLT precisam fazer os exames periódicos, que como falamos anteriormente, reúne exames físicos e mentais, além de avaliação clínica e ocupacional.
Além dos exames laboratoriais de rotina, algumas fusões também exigem exames complementares, de acordo com as próprias orientações da NR 7.
Dicas para organizar os exames periódicos
Saber organizar os exames periódicos é fundamental para que a companhia atenda a todos os requisitos legais, mas isso depende da aplicação de algumas orientações que auxiliam na organização dos documentos. São elas:
Arquivar corretamente os documentos
O departamento pessoal e o RH precisam arquivar corretamente os documentos relacionados aos exames periódicos, pois eles ajudam a comprovar o cumprimento das obrigações legais.
Além disso, favorecem a empresa, caso algum colaborador entre com processo trabalhista posteriormente. Todas as informações estarão sempre disponíveis, o que evita muitos transtornos.
Para armazenar corretamente os exames e quando eles foram realizados, é fundamental contar com um sistema que automatize todo o processo, principalmente para corporações muito grandes.
Usar sistemas de rastreamento
Uma das características mais importantes do exame periódico é que ele seja aplicado dentro dos prazos especificados pela NR 7.
Além de contar com todos os profissionais necessários, como médico do trabalho e enfermeira particular, é válido utilizar uma planilha para controlar as obrigações e rastrear prazos.
Se preferir, a empresa também pode usar uma planilha, que deve ser montada com os nomes de todos os funcionários e os exames que eles precisam realizar, com base em suas tarefas e nas periodicidades obrigatórias.
Mas a planilha precisa ser alimentada manualmente, portanto, é fundamental estabelecer uma rotina de checagem e determinar se existe uma data agendada para as consultas.
Fazer parcerias
As organizações precisam pensar em muitas ações no cotidiano, e para facilitar a sua rotina, nada melhor do que fazer parcerias como prestadoras de serviços relacionados aos exames periódicos e ao gerenciamento de documentos.
São corporações que oferecem todo o suporte necessário para cumprir as normas de saúde ocupacional e as obrigações trabalhistas.
O que acontece se a empresa não fizer?
Cuidar da saúde dos colaboradores envolve uma série de questões, como no caso das companhias maiores, que contam com o seu próprio médico do trabalho e outros elementos importantes, como equipamentos, bloco de receituário, entre outros.
No caso das pequenas empresas, mesmo que elas não possam contratar um médico, precisam seguir a NR 7 e realizar os exames periódicos no período certo.
Quando a companhia não cumpre essa obrigação, fica sujeita a multas e autuações por parte dos órgãos fiscalizadores.
A situação piora um pouco mais se o empregado informar que, por conta da ausência de exames periódicos, acabou desenvolvendo uma doença ocupacional ou que seu estado de saúde piorou muito nos últimos tempos.
São alegações que podem prejudicar qualquer corporação, por isso, além dos exames periódicos, se alguma coisa acontecer com o trabalhador, a empresa precisa providenciar outros cuidados, como tomografia computadorizada da face.
Se for comprovado que o trabalhador não recebeu o atendimento necessário, que resultou em atrasos para detectar o problema, ou que não foi destinado a outra função, tampouco encaminhado para o INSS, as indenizações são significativas.
A organização é sim responsável pelos cuidados com a saúde dos funcionários, de modo a evitar doenças que possam ser desencadeadas pelas atividades do dia a dia.
Um processo trabalhista por conta da falta de exames periódicos pode custar extremamente caro, assim sendo, é crucial realizar os exames na data certa, além de cuidar de toda a documentação relacionada a eles.
Devido ao fato de existir alguns procedimentos muito específicos para algumas áreas, a companhia tem como opção contar com ajuda especializada, visto que uma negligência pode trazer grandes prejuízos financeiros e humanos.
Considerações finais
Os colaboradores de uma empresa terceirizada serviços gerais devem realizar os exames periódicos para evitar o desenvolvimento ou agravamento de doenças relacionadas às suas atividades do dia a dia.
Trabalhar é uma necessidade para todos, mas os profissionais só conseguem desempenhar suas funções se estiverem saudáveis física e mentalmente.
Cuidar da saúde dos funcionários é garantir mão de obra de qualidade, independentemente do setor da empresa, o que traz satisfação para todos os envolvidos.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
