Um empreendedor, para ter sucesso no ramo que deseja atuar, deve ter conhecimento em diversas áreas, como marketing, gestão de pessoas, processos de fabricação e, principalmente, direito empresarial.
Abrir a própria empresa não é uma coisa fácil, pois é necessário muito planejamento e se atentar a diversos detalhes, que, muitas vezes, nem estão ligados ao produto ou serviço que está sendo oferecido.
Assim como a parte de contabilidade, administração e direito, que está presente em 100% das empresas.
Inclusive, muitos advogados se formam e buscam empregos apenas em escritórios de advocacia, entretanto, o cargo de auxiliar jurídico ou de advogado é oferecido em qualquer empresa, como em consultórios médicos, indústrias farmacêuticas, dentre outros exemplos.
Contratar um escritório de contabilidade ou montar a própria equipe jurídica em uma corporação é algo essencial. Porém, o empreendedor deve conhecer alguns conceitos jurídicos para que sua organização não feche as portas e cresça no mercado.
Portanto, o objetivo deste artigo é apresentar o que é o direito empresarial, a sua importância em uma empresa e dar algumas dicas sobre conhecimentos jurídicos que todo empreendedor iniciante deve saber.
Definição de direito empresarial
O direito empresarial é também conhecido como direito comercial, e é uma das áreas de atuação de um advogado, sendo voltada para o setor privado.
O principal objetivo do advogado empresarial é cuidar dos bens e da atividade econômica de uma organização, para que ela consiga atingir seus objetivos e se posicionar bem no mercado.
O direito empresarial é aplicado em qualquer empresa de pequeno, médio e grande porte, até mesmo aquelas que foram abertas como empresa limpeza e terceirização de funcionários de limpeza.
O que um empreendedor precisa saber?
Deixar nas mãos do advogado todos os afazeres jurídicos não é o recomendado para ter uma marca de sucesso. O ideal é compreender alguns conceitos básicos de direito empresarial, como:
- Principais atividades;
- Tipos de sociedade;
- Como abrir uma empresa;
- Regularização da empresa;
- Fontes de informações do direito;
- Direito sobre marcas e patentes.
Todos esses assuntos precisam estar na ponta da língua de um empreendedor, assim como compreender o básico sobre conserto de pc, pois esses conceitos auxiliam na tomada de decisões, com a mudança do tipo de sociedade.
1. Principais atividades do direito empresarial
A área de direito empresarial desenvolve uma série de atividades, como elaboração de contratos, regulação de sociedades, regulação de títulos de crédito, regulação de deveres, obrigações e direitos, e regulamentação de propriedade intelectual empresarial.
Todas essas atividades precisam da atuação de um profissional formado em advocacia para serem realizadas.
Um empresário pode optar por contratar um time jurídico ou um escritório de advocacia, dependendo apenas dos objetivos da empresa e seu porte.
Quanto maior a entidade e seu faturamento, por exemplo, empresas grandes de fabricação de hidrojateamento para pintura, maior a necessidade de montar uma equipe de funcionários formados em direito, com analistas, auxiliares, estagiários e advogados.
2. Fontes de informações do direito empresarial
As fontes de informações formais para a atuação de um advogado empresarial, são: Código Civil, Constituição Federal, Lei sobre o Sistema Financeiro Nacional, acontecimentos mercadológicos, Lei das Sociedades Anônimas e Lei da Propriedade Industrial.
Existem também as fontes informais, que estão relacionadas aos princípios e às interpretações das leis quando a lacunas.
O advogado empresarial irá gerenciar as empresas de sociedades empresariais e empresariais, onde compreender a diferença entre esses dois modelos de empreendedor é essencial.
3. Empresário individual e sociedade empresária
O empresário é aquela figura individual que abre o seu próprio negócio e desenvolve as atividades sem o auxílio de sócios.
A separação de bens de um empresário e seu negócio é algo mais difícil de ser realizado, geralmente estando atrelados.
Portanto, o empresário e sua empresa são a mesma personalidade jurídica, que compartilham direitos e obrigações, ou seja, as dívidas podem atingir o patrimônio pessoal de um empresário.
Então, se existe inadimplência no pagamento de impostos, o empreendedor individual vai precisar pagar as dívidas de algum jeito caso não queira que seus bens pessoais sejam confiscados.
Geralmente, através de mudanças nas estratégias de posicionamento da empresa no mercado, e não o empreendedor deixando de fazer a limpeza de colchão box mensal.
Quando um empresário admite um sócio, ele deve passar por uma transformação jurídica para sociedade empresária.
A sociedade empresária possui algumas classificações, como a sociedade simples, limitada, anônima, cooperativa, dentre outros exemplos.
As maiores empresas tendem a ser sociedades empresárias, pois a um maior investimento e portanto um maior risco de perdas. Dessa forma, dependendo do modelo da empresa, o direito empresarial se aplica de forma diferenciada.
4. Direito empresarial e globalização
O direito está em constante modificação, pois as leis mudam conforme a sociedade se transforma e, em um mundo globalizado, onde as organizações possuem relações internacionais, a área jurídica é algo ainda mais complexo.
Além da comercialização entre países, de roupas, sapatos, alimentos, bateria de caminhão 150 amperes, dentre outros produtos, existem os conflitos digitais, onde também é necessário empregar o direito empresarial.
As empresas e o capital fundido são ainda mais complexas de serem trabalhadas, portanto, a área de advocacia empresarial é algo que exige muitos estudos.
Tanto do advogado, quanto do empreendedor e os sócios que devem compreender o que está acontecendo juridicamente na empresa.
5. Como abrir uma empresa
O primeiro passo para abrir uma empresa é criar um plano de negócio e tentar prever qual o faturamento anual da entidade, seja para abrir uma microempresa, empresa de pequeno porte ou uma sociedade.
Ter em mente sobre como será a identidade visual da organização, o portfólio de produtos e serviços, garante que até mesmo testes ergométricos possam ser comercializados.
Fazer uma consulta prévia sobre o endereço da empresa junto a prefeitura, em seguida dar entrada na junta comercial da região para, depois, registrar a empresa na receita federal.
Para que uma marca comece funcionar é necessário uma série de documentos, como o DBE (Documento Básico de Entrada) no CNPJ, o alvará de funcionamento, dentre outros exemplos.
Quando o empreendedor trabalha sozinho as suas relações jurídicas são menos complexas. Porém, quando envolve sócios e principalmente funcionários, elas precisam de um acompanhamento jurídico ainda maior.
6. Direito de marcas e patentes
Um empreendedor também deve ter conhecimentos sobre seus direitos de propriedade intelectual, até quando desenvolve um protetor de pia parede.
Ou seja, quando a entidade desenvolve logos, identidade visual, produtos, portfólios, dentre inúmeras outros itens, é necessário proteger essas criações de possíveis plágios, através da proteção de marcas e patentes.
Um dos ativos mais importantes de uma empresa são as suas criações, principalmente a identidade visual, que auxilia no posicionamento mercadológico.
Outro exemplo importante é o caso das indústrias farmacêuticas que investem uma grande quantidade de dinheiro para a produção de novos medicamentos, moléculas e terapias.
Qualquer espécie de plágio pode gerar um prejuízo gigante para a empresa, podendo ocasionar até mesmo o seu fechamento, tendo em vista que os investimentos na indústria farmacêutica representa a maior porcentagem de gastos.
O mesmo vale para os outros tipos de indústrias, que fabricam até mesmo peças para empilhadeira Hyster. Caso essas peças sejam plagiadas é necessário a movimentação de um processo jurídico.
Importância do direito empresarial em um negócio
O direito empresarial é importante para que o empreendedor mantenha a sua empresa exercendo suas atividades plenamente.
Processos trabalhistas e inadimplências jurídicas podem prejudicar o exercício das atividades, portanto, compreender conceitos básicos de direito e contratar um escritório de advocacia ou montar a própria equipe jurídica é algo essencial.
Uma equipe jurídica qualificada também proporciona um maior desempenho para a organização, pois o empreendedor irá possuir mais tempo e disposição para lidar com outros assuntos, não se preocupando com questões relacionadas à inadimplência.
Considerações finais
Fechar um negócio por inadimplência é um dos principais motivos que levam um empreendedor a ter que tomar essa decisão.
Portanto, compreender os conceitos básicos de advocacia empresarial é essencial para continuar competitivo no mercado, crescendo e tomando as melhores decisões.
É importante lembrar que quanto maior a empresa, maiores são as burocracias e mais conhecimentos e auxílio um empreendedor precisará.
Dessa forma, compreender esses conceitos básicos de direito faz com que ele saiba selecionar o melhor advogado ou equipe de advogados para guiar o seu negócio.
Auxiliando na mudança de capital da entidade, quando entrar na bolsa de valores, como criar contratos ou quebrá-los e até mesmo lidar com processos trabalhistas ou provindos de outras empresas.
Com as informações fornecidas neste texto, ficou muito mais fácil para qualquer empreendedor compreender os pontos destacados.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
