Entre 2015 e 2017 foram 991 registros de sindicâncias e inquéritos que apuraram denúncias contra os policiais. Foram 54 punições no período entre prisões e advertências.

As denúncias contra policiais militares do Amapá sobre atos de má conduta e falta de decoro somaram 991 registros entre 2015 e 2017, segundo a Corregedoria-Geral da corporação. Entre os casos, estão suspeitas de agressão, uso excessivo da força, negligência e ausência de atendimento.

As investigações resultaram, nesse período, em 54 formas de punição, sendo 32 detenções, 19 repreensões, oito advertências e cinco prisões. A Corregedoria não informou dados sobre explusões nos três anos, mas confirmou houve casos e que outros estão em processo avançado.

O coronel Joércio Magno, corregedor-geral, explicou que as quase 1 mil apurações se dividem em dois procedimentos: sindicância e inquérito. Na sindicância é apurada a veracidade da denúncia feita pelos cidadãos, e em caso de comprovação, abre-se o inquérito para investigação.

"Como são processos ligados, na mesma denúncia podem ser feitos tanto a sindicância, quanto o inquérito. Foram quase mil casos, mas não quer dizer que foram mil ocorrências. É feita a apuração e após análise do encarregado, o inquérito é encaminhado para a promotoria analisar e verificar se configura crime e oferta a denúncia", explicou o corregedor.

Entre os casos de maior repercussão pública que ainda estão em investigação, está o do tenente Dilermando do Carmo da Luz, que em fevereiro de 2017 matou com um tiro na nuca o vigilante Fernando da Silva e Silva, de 25 anos.

A morte ocorreu após discussão num bar da Zona Sul de Macapá. Atualmente Dilermando responde ao crime em liberdade após ficar quase dois meses preso. Nesse período ele foi afastado das funções e solicitou a aposentadoria da corporação.

Também está em tramitação na Corregedoria, o caso um sargento da PM que atirou sete vezes contra o carro de uma família em julho, também na Zona Sul. No veículo estavam pai, mãe e um bebê de oito meses. O homem foi atingido e ficou internado, mas sem risco de morte.

A Corregedoria destaca ainda que os números não apontam uma polícia "violenta" e representam números mínimos em relação ao total de ocorrências atendidas pelas equipes, que são em torno de 40 mil por ano nos 16 municípios do estado.

"A sociedade pode ficar tranquila porque a Corregedoria da Polícia Militar esta fazendo o seu papel de fiscalizadora, atuando nesses deslizes dos militares e com rigor", completou o coronel Joércio.

As denúncias contra as condutas de oficiais e praças podem ser feitas na sede da Corregedoria-Geral, em Macapá, ou nos batalhões espalhados pelo interior do estado. Inicialmente, o caso é apurado com oitiva das partes e em caso de ocorrência pertinente é aberta a investigação.

"O cidadão que se sentir ofendido por uma ação ou abordagem por militar dentro ou fora de serviço ele pode procurar no interior as unidades e na capital pode procurar a corregedoria", finalizou.

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