O ministro da Educa??o, Ricardo V?lez Rodr?guez, disse que errou ao pedir que escolas filmassem professores, alunos e funcion?rios cantando o hino nacional, sem autoriza??o pr?via, e que fosse lida uma carta de sua autoria que se encerrava com um slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL), "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos".

O ministro da Educa??o, Ricardo V?lez Rodr?guez, disse que errou ao pedir que escolas filmassem professores, alunos e funcion?rios cantando o hino nacional, sem autoriza??o pr?via, e que fosse lida uma carta de sua autoria que se encerrava com um slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL), "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos".

"Percebi o erro. Tirei esta frase, tirei a parte correspondente a filmar crian?as sem autoriza??o dos pais. Se alguma coisa for publicada, ser? dentro da lei, com autoriza??o dos pais", disse V?lez em visita ao Senado na ter?a-feira.

O Minist?rio da Educa??o (MEC) ainda informou que enviar? ?s escolas do pa?s uma nova vers?o da carta de V?lez sem o slogan de Bolsonaro. Questionado por jornalistas sobre a mensagem, V?lez apenas se limitou a dizer que ela "saiu de circula??o".

Agora, a carta do ministro diz apenas: "Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educa??o respons?vel e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benef?cio de voc?s, alunos, que constituem a nova gera??o".

O minist?rio manteve a princ?pio o pedido de que alunos, professores e funcion?rios fossem filmados enquanto estivessem perfilados para a a execu??o do hino nacional desde que com autoriza??o pr?via - uma ressalva que n?o havia sido feita no primeiro comunicado.

Mas, nesta quinta-feira, recuou e disse que a solicita??o seria retirada "por raz?es t?cnicas de dificuldade de guarda desse material".

O que aconteceu?

O MEC enviou na segunda-feira um comunicado a escolas p?blicas e privadas com um pedido que professores, alunos e funcion?rios fossem perfilados diante da bandeira nacional, se houver no local, para a execu??o do hino nacional e que fosse lida a carta de V?lez. Tamb?m solicitou que trechos destes momentos fossem gravados e enviados para o governo federal.

Procurado pela BBC News Brasil, o minist?rio disse na ocasi?o, em nota, que fez "pedido de cumprimento volunt?rio" e que "a atividade faz parte da pol?tica de incentivo ? valoriza??o dos s?mbolos nacionais".

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad?o (PFDC), bra?o do Minist?rio P?blico Federal (MPF), enviou um pedido de esclarecimentos a V?lez Rodr?guez. No pedido, a PFDC cita o artigo 37 da Constitui??o de 1988. Este pro?be os agentes p?blicos de veicular nas mensagens oficiais s?mbolos, nomes ou imagens que possam ser entendidos como promo??o pessoal ou partid?ria.

Em resposta, a consultoria jur?dica do MEC informou em um of?cio que a nova vers?o da carta suprimiu o slogan de campanha de Bolsonaro. Disse que o minist?rio agiu de boa f? e que a inclus?o do trecho foi um "equ?voco" e "devida e prontamente corrigido" e argumento que o pedido "n?o pode ser objeto de censura".

"N?o ? cr?vel que qualquer autoridade possa ser censurada por sugerir que o canto do Hino seja praticado, ainda mais num ambiente p?blico ou particular publicizado, como s?o as escolas. (...) Se, nos est?dios e arenas esportivas, quando as sele??es nacionais atuam - e mesmo quando se trata de certames nacionais -, os torcedores se submetem ? execu??o do Hino Nacional, pergunta-se: que mal h? em cantar o Hino nas escolas?", diz o of?cio.

"A pr?tica, ali?s, j? ? comum em muitos estabelecimentos de ensino. Num passado n?o muito distante, era ainda mais comum. Reiteramos: n?o foi uma determina??o, mas uma sugest?o. Homenagear os s?mbolos nacionais ? algo que sobreleva e transcende qualquer op??o pol?tica, ideol?gica ou filos?fica."

Oposi??o diz que houve crime de responsabilidade

Ap?s a divulga??o do comunicado, PT e o PSOL disseram que entrar?o com uma representa??o no MPF por crime de responsabilidade contra V?lez, porque a reprodu??o do slogan de campanha do presidente configuraria "apropria??o da coisa p?blica para interesses particulares".

Advogados e especialistas ouvidos pela BBC News Brasil criticaram o MEC pelo mesmo motivo. Tamb?m apontaram que a filmagem seria uma invas?o de privacidade de quem fosse gravado, conforme estabelecido pela Constitui??o Federal e, mais especificamente para os estudantes, pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente.

No entanto, o MEC manteve em um primeiro momento o pedido de grava??o, mas passou a destacar que as escolas deveriam obter a autoriza??o legal das pessoas filmadas ou de um respons?vel.

"Ap?s o recebimento das grava??es, ser? feita uma sele??o das imagens com trechos da leitura da carta e da execu??o do Hino Nacional para eventual uso institucional", esclareceu o minist?rio na ter?a-feira.

Mas, no of?cio de sua consultoria jur?dica, o minist?rio informou que o pedido de envio de grava??es tamb?m foi revisto.

"Cumpre-me anotar, a prop?sito, que recebi not?cia, h? pouco, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educa??o, no sentido de que, por raz?es t?cnicas de dificuldade de guarda desse material (imagens e sons), bem como de seguran?a, determinar? a expedi??o de nova comunica??o, com a retirada do pedido de produ??o e envio de v?deos."

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