Minutas do edital e contratos do leilão foram publicados nesta quarta (25) e documentos ficarão em consulta pública até o dia 20 de agosto.

O governo planeja licitar 5 lotes de direitos minerários entre 13 e 17 de dezembro, localizados no Rio Grande do Sul e em Tocantins, por bônus de assinatura fixo somados de R$ 3,431 milhões e prêmios de oportunidade, informou nesta quarta-feira (25) a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

A previsão é que sejam oferecidos aos investidores títulos minerários de carvão em Candiota, região próxima à fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, divididos em quatro lotes, e os direitos sobre jazidas de metais como cobre, chumbo e zinco em Palmeirópolis, sul de Tocantins, informou.

A CPRM, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, explicou que as áreas fazem parte de sua carteira de ativos e os direitos são resultado de pesquisas feitas nas décadas de 1970 e 1980 pela instituição.

O aviso de consulta pública e as minutas do edital e contratos do leilão foram publicados nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Os documentos ficarão em consulta pública até o dia 20 de agosto.

As regras do leilão preveem bônus de assinatura e prêmio de oportunidade fixos, que serão cobrados futuramente, conforme as vencedoras cumprirem etapas de exploração. Já os percentuais de royalties serão variáveis: o vencedor das áreas ofertadas será aquele que oferecer o maior percentual de royalty sobre a receita bruta da venda do minério.

Os percentuais mínimos serão de 4% para os lotes de Candiota e 2% para Palmeirópolis.

O valor dos bônus de assinatura dos contratos somados é de R$ 3,431 milhões, mas haverá ainda um pagamento de R$ 15,372 milhões referentes ao valor total dos prêmios de oportunidade em até 36 meses após assinatura dos contratos.

"Se estima uma receita de mais de R$ 550 milhões em pagamentos de royalties durante a produção mineral", disse a CPRM na nota.

Os contratos têm prazo de 25 anos (Candiota) e 10 anos (Palmeirópolis), renováveis automaticamente por igual período até a exaustão da jazida. Mas a cessão das áreas se dará após etapa de pesquisa complementar necessária para que o vencedor possa qualificar e quantificar os recursos existentes.

Entre os dias 6 e 10 de agosto, serão realizadas três audiências públicas, em Brasília, Rio de Janeiro e Porto Alegre, e posteriormente haverá reuniões com interessados nas áreas.


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