Reuni?o foi suspensa em raz?o do in?cio das vota??es no plen?rio principal da C?mara. Pol?mico, texto pro?be que professores se manifestem politicamente em sala de aula.

A comiss?o especial da C?mara dos Deputados que discute o projeto conhecido como Escola Sem Partido teve a sess?o suspensa nesta quarta-feira (5), sem a vota??o do parecer do relator. Foi a 11? reuni?o para votar o parecer que imp?e regras aos professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula.

Desde julho, a comiss?o tem convocado reuni?o para a discuss?o e vota??o do relat?rio do deputado Flavinho (PSC-SP). Controverso, o texto veta a manifesta??o de posicionamentos pol?ticos ou ideol?gicos, assim como pro?be educa??o sexual e discuss?es sobre quest?es de g?nero.

O texto refor?a ainda que a educa??o religiosa, sexual e moral devem ficar a cargo da fam?lia, e n?o das institui??es de ensino.

Assim como em reuni?es anteriores, partidos cr?ticos ao texto t?m apresentado requerimentos regimentais que precisam ser votados antes, fazendo com que a tramita??o da proposta n?o avance.

Embora a maior parte do colegiado seja integrada por defensores do projeto ? muitos deles ligados ? bancada religiosa ?, a comiss?o tem tido dificuldade para atingir qu?rum para a vota??o de cada um dos requerimentos, arrastando a reuni?o.

Nesta ter?a, os deputados ficaram votando requerimentos e trocando provoca??es at? a reuni?o ser suspensa em raz?o do in?cio da fase de vota??es no plen?rio principal.

Pelas regras regimentais, as comiss?es n?o podem funcionar simultaneamente e t?m que paralisar seus trabalhos quando isso acontece.

Pol?mica

No seu parecer, o relator diz que o professor ?ao tratar de quest?es pol?ticas, socioculturais e econ?micas?, dever? apresentar aos alunos, ?de forma justa, as principais vers?es?.

Cr?ticos ao texto argumentam que o projeto n?o permitir? o pensamento cr?tico em sala de aula. ?A humanidade j? fez consensos. O luto dos campos de concentra??o, por exemplo. Como ? que um fato hist?rico como esse ter? que ser apresentado com vers?es antag?nicas??, questionou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Defensores alegam que a proposta tem como objetivo evitar a ?doutrina??o? nas escolas. ?Aqui n?o se pretende ferir liberdade de c?tedra. Abusos s?o cometidos na sala de aula?, disse Alan Rick (DEM-AC).

Clima tenso

Mais uma vez os ?nimos estavam acirrados. ? certa altura, o presidente da comiss?o, Marcos Rog?rio (DEM-RO), deixou o plen?rio momentaneamente e a sua substitui??o por S?stenes Cavalcante (DEM-RJ) foi questionada por Ivan Valente (PSOL-SP).

O deputado do PSOL argumentou que, pelo regimento da C?mara, deveria assumir o deputado mais idoso ou com mais mandatos. S?stenes, ent?o, permitiu que ele assumisse a condu??o dos trabalhos.

Ivan Valente subiu ? mesa e declarou a reuni?o encerrada, sob protesto de defensores do projeto, que o acusaram de tentar dar um ?golpe?. Marcos Rog?rio chegou e retomou o comando do colegiado. Valente afirmou que iria pedir a anula??o da reuni?o uma vez que ele a havia encerrado.

Em v?rios momentos, manifestantes que acompanhavam a reuni?o no fundo do plen?rio bateram boca entre si. Os seguran?as legislativos tiveram que intervir e pedir calma para que n?o fossem retirados do local.

Escola Sem Morda?a

Em rea??o ao projeto Escola Sem Partido, entidades e sindicatos que representam professores e estudantes fizeram um ato na C?mara dos Deputados para relan?ar a Frente Nacional Escola Sem Morda?a.

Foi divulgado um manifesto em que afirmam que a frente tem como prop?sito se ?posicionar contra as amea?as ?s liberdades de pensar, ensinar e aprender?. Eles defendem que a escola seja um ?espa?o plural, democr?tico e que preze pela liberdade de pensamento?.

Para o movimento, o projeto da Escola Sem Partido ?esconde o conservadorismo? ao afirmar que ? ?imparcial?.


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