Quase metade da Casa deixou o cargo temporária ou definitivamente desde fevereiro de 2011. O principal motivo para o afastamento foi a nomeação para cargos no Poder Executivo.

Dos 81 senadores eleitos nas eleições de 2010 e 2014, cinco renunciaram, três morreram, dois foram cassados e outros 25 chegaram a se afastar do mandato. Desde então, 41 suplentes assumiram o cargo em algum momento da legislatura. Os dados são de um levantamento feito pelo G1.

O principal motivo para o afastamento foi a nomeação para cargos políticos no Executivo, como um ministério ou uma secretaria. Pelo menos 15 senadores titulares saíram temporariamente do Legislativo por esse motivo. Neste ano, o eleitor votará duas vezes para senador. Isso significa que 2/3 da Casa será renovada.

O professor da FGV Direito Rio Michael Mohallem diz que, em muitos casos, o eleitor não tem consciência de quem são os suplentes em uma chapa para senador ? o que pode trazer uma frustração "porque eles não foram escolhidos diretamente". "A verdade é que as pessoas são mais focadas em saber quem é o candidato que puxa a chapa, e não há essa cultura de fazer uma análise da suplência", afirma.

Nomeações políticas de senadores

Titular Por que se afastou? Em qual governo?
Aloysio Nunes Ferreira Nomeado ministro das Relações Exteriores Michel Temer
Armando Monteiro Nomeado ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Dilma Rousseff
Blairo Maggi Nomeado ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Michel Temer
Edison Lobão Nomeado ministro de Minas e Energia Dilma Rousseff
Eduardo Braga Nomeado ministro de Minas e Energia Dilma Rousseff
Garibaldi Alves Filho Nomeada ministra da Previdência Social Dilma Rousseff
Gleisi Hoffmann Nomeada ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff
João Alberto Souza Nomeado secretário estadual de Programas Especiais da Casa Civil do Maranhão Roseana Sarney
José Serra Nomeado ministro das Relações Exteriores Michel Temer
Kátia Abreu Nomeada ministra da Agricultura Dilma Rousseff
Marcelo Crivella Nomeado ministro da Pesca e Aquicultura Dilma Rousseff
Maria do Carmo Alves Nomeada secretária municipal da Família e Assistência Social de Aracaju João Alves Filho
Marta Suplicy Nomeada ministra da Cultura Dilma Rousseff
Romero Jucá Nomeado ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Michel Temer
Vicentinho Alves Nomeado secretário estadual de Assuntos Legislativos do Tocantins Siqueira Campos

Doutor em ciência política, Paulo Magalhães acrescenta que cargos no Executivo permitem a implementação de políticas públicas, ou seja, de obras nos redutos eleitorais. Isso aproxima e reforça o elo entre o político e os eleitores.

"Como isso não implica a perda de mandato, é vantagem para os senadores dar voos fora da Casa para, depois, voltar e tentar a reeleição ao Senado. Ou tentar se eleger como governador, nas eleições intermediárias ao mandato de senador ", diz o coordenador do Grupo de Pesquisa Instituições Políticas e Democracia.

Outra justificativa comum para o afastamento foi a licença para tratamento de saúde e assuntos pessoais e a licença em período de campanha eleitoral.

Os senadores Itamar Franco (MG), João Ribeiro (TO) e Luiz Henrique (SC) morreram durante o mandato e, por isso, o cargo foi assumido pelo suplente. Demóstenes Torres (GO) e Delcídio do Amaral (MS) foram cassados. Já o tucano Aécio Neves (MG) foi o único caso de senador afastado do mandato por determinação do Supremo Tribunal Federal, mas o suplente da chapa não chegou a assumir porque o Senado derrubou a decisão.

Quatro senadores renunciaram ao cargo de senador para tomar posse como prefeito ou governador. São eles:

Renúncia por conta de cargo eletivo

Titular Suplente em exercício Por que renunciou?
Rodrigo Rollemberg (PSB) Hélio José (PMDB) Eleito governador do Distrito Federal
Pedro Taques (PSDB) José Medeiros (PSD) Eleito governador de Mato Grosso
Wellington Dias (PT) Regina Sousa (PT) Eleito governador do Piauí
Marcelo Crivella (PRB) Eduardo Lopes (PRB) Eleito prefeito do Rio

Indicado pelo próprio Senado para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro de 2014, o então senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) também precisou renunciar ao cargo. Desde 22 de dezembro de 2014, a vaga no Senado é de Raimundo Lira (MBD-PB).

Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e Jader Barbalho (PMDB-PA) tomaram posse apenas no fim de 2011 porque tinham sido enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A posse foi liberada pelo STF após decisão de que a legislação não valia para as eleições de 2010.

Parentesco na política

O G1 identificou pelo menos cinco casos de familiares que compõem a mesma chapa eleita para o Senado. O titular Edison Lobão (PMDB-MA), por exemplo, é pai de Lobão Filho (MBD-MA), 1º suplente. No momento, quem exerce o mandato é o 2º suplente da chapa, Pastor Bel (PRTB-MA).

No Amazonas, o titular é Eduardo Braga (PMDB-AM). O cargo de 1º suplente é da mulher de Braga, Sandra Braga, do mesmo partido. Já Ivo Cassol alçou seu pai, Reditario Cassol, ao cargo de 1º suplente na chapa de senador.

Cássio Cunha Lima tem o seu tio, Ivandro Moura Cunha Lima, como 2º suplente de senador. No Maranhão, João Alberto Souza convidou pai e filho para os cargos de 1º e 2º suplentes. São eles: Mauro Fecury, ex-prefeito de São Luís, e Clóvis Fecury, ex-deputado federal.

Para Michael Mohallem, professor da FGV Direito Rio, essa espécie de "nepotismo eleitoral" devia ser proibida pela lei e indica que ainda há caciques políticos dentro dos partidos. Segundo ele, é comum que os suplentes também sejam grandes financiadores da campanha. Isso, diz Mohallem, cria uma "situação constrangedora", com dúvidas quanto à capacidade política dos suplentes.

"É natural que os partidos queiram colocar suplentes com potencial político, com histórico, com trajetória e não simplesmente alguém que tenha relação de parentesco com uma figura importante do próprio partido. Essas duas questões (parentesco e financiador), casos que são comuns, geram uma dúvida muito ruim para o titular e para o partido. Não me parece positivo para a democracia."

Tempo fora do mandato

Sem considerar os senadores que morreram ou foram cassados, o peemedebista Edison Lobão (MA) foi o titular que menos ficou no exercício do mandato. Ele tomou posse em 1º de fevereiro de 2011 e se afastou no mesmo dia. Na época, começava sua segunda gestão como ministro de Minas e Energia, no governo Dilma Rousseff.

Lobão voltou ao cargo de senador em 1º de janeiro de 2015 e exerceu a função até 17 de dezembro de 2017. A assessoria afirma, em nota, que ele "se licenciou para tratamento de saúde e para cuidar de assuntos de natureza pessoal".

Já o suplente que mais ficou no cargo foi o senador Zeze Perrella (PMDB-MG). O dirigente esportivo foi eleito 1º suplente na chapa de Itamar Franco nas eleições de 2010. Itamar Franco morreu em julho de 2011. Em seguida, aparece o senador Wilder Morais (PP-GO), 1º suplente de Demóstenes Torres, cassado em julho de 2012, acusado de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Veja quanto cada senador e cada suplente ficaram no exercício do cargo (por ordem de tempo):

Veja o tempo no cargo dos senadores e suplentes no exercício do mandato

UF Início do mandato Titular Tempo no cargo 1º suplente Tempo no cargo 2º suplente Tempo no cargo
MG 2011 Itamar Franco 5,90% Zeze Perrella 94,10% Elaine Matozinhos Ribeiro 0,00%
GO 2011 Demóstenes Torres 20,57% Wilder Morais 75,01% Fleury 4,42%
TO 2011 João Ribeiro 29,19% Ataídes Oliveira 70,81% Pastor Amarildo 0,00%
MA 2011 Edison Lobão 42,13% Lobão Filho 55,65% Pastor Bel 2,22%
RN 2011 Garibaldi Alves Filho 44,37% Paulo Davim 55,63% Janduhy Max Freire de Andrade 0,00%
RJ 2011 Marcelo Crivella 50,63% Eduardo Lopes 49,37% Tânia Cristina Magalhães Bastos e Silva 0,00%
PB 2011 Vital do Rêgo Filho 55,30% Raimundo Lira 44,70% Aristavora de Souza Santos 0,00%
MT 2011 Pedro Taques 55,69% José Medeiros 44,31% Paulo Pereira Fíuza Filho 0,00%
DF 2011 Rodrigo Rollemberg 55,69% Hélio José 44,31% Luis Cláudio da Costa Avelar 0,00%
PI 2011 Wellington Dias 55,69% Regina Sousa 44,31% José Ribamar Noleto de Santana 0,00%
TO 2015 Kátia Abreu 58,10% Donizeti Nogueira 41,90% Bispo Guaracy 0,00%
SC 2011 Luiz Henrique 60,92% Dalirio Beber 39,08% Antônio Marcos Gavazzoni 0,00%
PR 2011 Gleisi Hoffmann 62,36% Sergio Souza 37,64% Pedro Irno Tonelli 0,00%
SE 2015 Maria do Carmo Alves 67,69% Ricardo Franco 25,28% Virginio de Carvalho 7,04%
SP 2011 Marta Suplicy 69,91% Antonio Carlos Rodrigues 30,09% Paulo Frateschi 0,00%
MT 2011 Blairo Maggi 72,35% Cidinho Santos 27,65% Manoel Antônio Rodrigues Palma 0,00%
SP 2015 José Serra 74,50% José Aníbal 25,50% Atilio Francisco 0,00%
MS 2011 Delcídio do Amaral 75,17% Pedro Chaves 24,83% Zonir Freitas Tetila 0,00%
BA 2011 Walter Pinheiro 76,08% Roberto Muniz 23,92% Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira 0,00%
PE 2011 Armando Monteiro 76,10% Douglas Cintra 23,90% José Rodrigues da Silva 0,00%
AM 2011 Eduardo Braga 81,43% Sandra Braga 18,57% Lirio Albino Parisotto 0,00%
MA 2011 João Alberto Souza 84,37% Clovis Fecury 15,63% Mauro Fecury 0,00%
SP 2011 Aloysio Nunes Ferreira 86,74% Airton Sandoval 13,26% Marta Maria Freire da Costa 0,00%
RO 2015 Acir Gurgacz 88,52% Gilberto Piselo 0,54% Pastor Valadares 10,94%
RR 2015 Telmário Mota 89,31% Thieres Pinto 10,69% Rudson Leite 0,00%
MA 2015 Roberto Rocha 89,69% Pinto Itamaraty 10,31% Paulo Matos 0,00%
SE 2011 Eduardo Amorim 90,63% Lauro Antonio 4,68% Kaká Andrade 4,68%
RO 2011 Ivo Cassol 90,63% Reditario Cassol 4,72% Odacir Soares 4,64%
TO 2011 Vicentinho Alves 92,86% João Costa 7,14% Agimiro Dias da Costa 0,00%
PB 2011 Cássio Cunha Lima 94,84% Deca 5,16% Ivandro Moura Cunha Lima 0,00%
RO 2011 Valdir Raupp 95,32% Tomás Correia 4,68% Manoel Angelo Chagas 0,00%
ES 2011 Ricardo Ferraço 96,26% Sérgio de Castro 3,74% José Antonio Guidoni 0,00%
SE 2011 Antonio Carlos Valadares 96,81% José Eduardo Dutra 0,00% Elber Batalha 3,19%
PA 2011 Jader Barbalho 97,01% Fernando Ribeiro 2,99% Francisco Wilson Ribeiro 0,00%
RR 2011 Romero Jucá 99,77% Wirlande da Luz 0,23% Sander Fraxe Salomao 0,00%
MG 2011 Aécio Neves 100,00% Elmiro Alves do Nascimento 0,00% Tilden Santiago 0,00%
PR 2015 Alvaro Dias 100,00% Joel Malucelli 0,00% Severino Araujo 0,00%
RS 2011 Ana Amélia 100,00% José Alberto Wenzel 0,00% Márcio Bergonsi Turra 0,00%
RR 2011 Ângela Portela 100,00% Jose Nagib da Silva Lima 0,00% Pablo Sergio Souza Bezerra 0,00%
MG 2015 Antonio Anastasia 100,00% Alexandre Silveira 0,00% Lael Varella 0,00%
AL 2011 Benedito de Lira 100,00% José Givago Raposo Tenório 0,00% Antônio Milton Pessoa Falcão Filho 0,00%
PI 2011 Ciro Nogueira 100,00% João Claudino Fernandes 0,00% José Amauri 0,00%
DF 2011 Cristovam Buarque 100,00% Wilmar Lacerda 0,00% Roberto Wagner Monteiro 0,00%
SC 2015 Dário Berger 100,00% Paulo Gouvêa 0,00% Ayres Marchetti 0,00%
AP 2015 Davi Alcolumbre 100,00% Josiel 0,00% Marquinho 0,00%
PI 2015 Elmano Férrer 100,00% Jose Amauri P. de Araújo 0,00% Alzenir Porto 0,00%
CE 2011 Eunício Oliveira 100,00% Waldemir Catanho de Sena Júnior 0,00% Miguel Dias de Souza 0,00%
RN 2015 Fátima Bezerra 100,00% Jean-Paul Prates 0,00% Theodorico Netto 0,00%
PE 2015 Fernando Bezerra Coelho 100,00% Carlos Augusto Costa 0,00% Eliane Rodrigues 0,00%
AL 2015 Fernando Collor 100,00% Renilde Silva Bulhões Barros 0,00% Severino Barboza Leão 0,00%
PA 2011 Flexa Ribeiro 100,00% Nicias Ribeiro 0,00% Abiancy Cadoso Rosa 0,00%
AC 2015 Gladson Cameli 100,00% Mailza Gomes 0,00% Bispo José 0,00%
PE 2011 Humberto Costa 100,00% Joaquim Francisco 0,00% Maria de Pompeia Lins Pessoa 0,00%
AP 2011 João Capiberibe 100,00% Ivanci Magno 0,00% Ubiraci Picanço 0,00%
AC 2011 Jorge Viana 100,00% Nilson Mourão 0,00% Gabriel Maia Gelpke 0,00%
RN 2011 José Agripino 100,00% João Faustino 0,00% Valério Djalma Cavalcanti Marinho 0,00%
PB 2015 José Maranhão 100,00% Nilda Gondim 0,00% Roosevelt Vita 0,00%
CE 2011 José Pimentel 100,00% Sérgio Novais 0,00% Luis Carlos Paes de Castro 0,00%
RS 2015 Lasier Martins 100,00% Christopher Goulart 0,00% Adilson Silva dos Santos 0,00%
BA 2011 Lídice da Mata 100,00% Nestor Duarte Guimarães Neto 0,00% Juçara Feitosa de Oliveira 0,00%
RJ 2011 Lindbergh Farias 100,00% Olney Ribeiro Botelho 0,00% Emir Simão Sader 0,00%
GO 2011 Lúcia Vânia 100,00% Ione Borges Ribeiro Guimarães 0,00% Maria Luza de Aquino Machado 0,00%
ES 2011 Magno Malta 100,00% Paulo Antenor de Oliveira 0,00% Enivaldo Euzébio dos Anjos 0,00%
AM 2015 Omar Aziz 100,00% Dr. Helder Cavalcante 0,00% Luis Mitoso 0,00%
BA 2015 Otto Alencar 100,00% Abel Rebouças 0,00% Marizete 0,00%
SC 2011 Paulo Bauer 100,00% Cesar Antonio de Souza 0,00% Athos de Almeida Lopes 0,00%
RS 2011 Paulo Paim 100,00% Veridiana Maria Tonini 0,00% Gilberto Corazza 0,00%
PA 2015 Paulo Rocha 100,00% Valdir Ganzer 0,00% Pastor Ibanes Taveira 0,00%
AP 2011 Randolfe Rodrigues 100,00% Clécio Luis Vilhena Vieira 0,00% Andrelina Barbosa da Cunha 0,00%
DF 2015 Reguffe 100,00% José Carlos Vasconcellos 0,00% Fadi Faraj 0,00%
AL 2011 Renan Calheiros 100,00% Fábio Luiz Araújo Lopes de Farias 0,00% José de Macedo Ferreira 0,00%
PR 2011 Roberto Requião 100,00% Francisco Simeão Rodrigues Neto 0,00% Luís Guilherme Gomes Mussi 0,00%
RJ 2015 Romário 100,00% João Batista Lemos 0,00% Vivaldo Barbosa 0,00%
GO 2015 Ronaldo Caiado 100,00% Luiz Carlos do Carmo 0,00% Eladio Carneiro 0,00%
ES 2015 Rose de Freitas 100,00% Luiz Pastore 0,00% Schariff Moyses 0,00%
AC 2011 Sérgio Petecão 100,00% Fernando Carvalho Lage 0,00% Armando José de Oliveira 0,00%
MS 2015 Simone Tebet 100,00% Celso Dal Lago Rodrigues 0,00% Moacir Kohl 0,00%
CE 2015 Tasso Jereissati 100,00% Chiquinho Feitosa 0,00% Fernando Façanha 0,00%
AM 2011 Vanessa Grazziotin 100,00% Francisco Garcia 0,00% Alzira Ferreira Barros 0,00%
MS 2011 Waldemir Moka 100,00% Maria Antonieta Amorim dos Santos 0,00% Gino Jose Ferreira 0,00%
MT 2015 Wellington Fagundes 100,00% Jorge Yanai 0,00% Manoel Motta 0,00%

Representatividade

Segundo Paulo Magalhães, coordenador do Grupo de Pesquisa Instituições Políticas e Democracia, os suplentes entram na "garupa" do titular na eleição. O doutor em ciência política diz que, em geral, os suplentes de senador não pedem votos e, com isso, se tornam menos responsáveis frente ao público, com menos preocupação em defender os interesses do eleitorado.

"Como os suplentes não pedem votos e muitas vezes não são conhecidos do eleitorado, eles não têm muitos incentivos para serem responsáveis (dar satisfações aos cidadãos) ou responsivos (atender ao interesse dos cidadãos) caso ocupem o lugar dos titulares. Além do mais, muitos ficam no cargo muito pouco tempo e não têm tempo para tomar decisões e acompanhar a tramitação de leis que venham a propor, por exemplo", diz.

Mohallem lembra que há proposições no Congresso que sugerem alterações no sistema de suplentes do Senado. Uma proposta de emenda à Constituição, por exemplo, pede que o número de suplentes seja reduzido de dois para um.

O texto também proíbe que o suplente seja "cônjuge, companheiro ou parente" do titular. Essa PEC está parada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde 2015. Outra proposição com conteúdo parecido foi rejeitada no plenário do Senado em 2013.

Outra PEC propõe a redução no tempo de mandato de senador e a extinção dos suplentes de senadores. Atualmente, os senadores são eleitos para mandatos de 8 anos. Se a proposta for aprovada e promulgada, esse tempo passará para 4 anos, como é nos outros cargos eletivos.

No Brasil, o senador é eleito para 8 anos desde a Constituição de 1946. Historicamente a Casa é considerada o lugar da reflexão, da ponderação, com pessoas supostamente mais experientes. Nos Estados Unidos, por exemplo, os senadores têm mandato de 6 anos e os deputados, de 2 anos.

Produtividade legislativa

Atualmente, cerca de 20% dos senadores em exercício são originalmente suplentes. Dos 1º suplentes, 14 estão no mandato. Há ainda dois 2º suplentes no cargo. Se existisse uma "bancada dos suplentes", ela seria a segunda maior do Senado, atrás apenas da bancada do PMDB.

Em janeiro de 2017, os substitutos também eram 16 dos 81 senadores. Eles participaram, por exemplo, da votação que elegeu o peemedebista Eunício Oliveira (PMDB-CE) para presidente da Casa. Naquele ano, os senadores aprovaram ainda os projetos da terceirização e da Reforma Trabalhista.

Neste ano, os suplentes podem fazer a diferença em outras votações decisivas do Senado. Se a proposta da Reforma da Previdência for aprovada na Câmara dos Deputados, por exemplo, ela também precisará ser votada por senadores para entrar em vigor.

Subsídios e benefícios

Cada estado e o Distrito Federal são representados por três senadores. Caso o senador se afaste do mandato, ele deixa de receber o salário bruto de R$ 33.763,00 e os benefícios do cargo.

Quando o senador titular não está no exercício do mandato, o 1º suplente é convocado para tomar posse. Se ambos não assumirem o cargo, o 2º suplente de senador passa a ser chamado. Os nomes de 1º e 2º suplentes de senador são definidos na composição da chapa, no período eleitoral.

O que faz um senador

  • propõe e modifica leis;
  • aprova e discute leis;
  • fiscaliza o governo com o TCU;
  • investiga denúncias nas CPIs;
  • sabatina e aprova indicados para o STF, TCU, Banco Central, procurador-geral da República, agências regularas e embaixadas;
  • processa e julga o presidente da República, ministros, comandantes militares, ministros do STF, membros do CNJ, PGR e advogado-geral da União;
  • propõe emendas parlamentares e aprova o Orçamento da União;
  • autoriza estados e municípios a contrair empréstimos;
  • fixa o limite da dívida consolidada da União, dos estados e dos municípios.

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