Ministro comandará Corte pelos próximos dois anos. No discurso, novo presidente do tribunal defendeu harmonia entre os poderes e ressaltou: 'Servimos ao povo e à nação brasileira'.

O ministro Dias Toffoli defendeu nesta quinta-feira (13) a harmonia e o respeito mútuo entre os poderes, acrescentando que o Judiciário não é "mais nem menos" que os demais.

Toffoli tomou posse nesta quinta como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e comandará a Corte pelos próximos dois anos, acumulando também o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"Não somos mais nem menos que os outros poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos ao povo e à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência", afirmou.

Indicado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Toffoli é considerado pelos colegas um bom gestor e de perfil conciliador.

No discurso de posse, nesta quinta-feira, afirmou que o Supremo é um órgão "moderador dos conflitos políticos, sociais e econômicos".

Na fala, o ministro também refletiu sobre o atual momento do país.

"Não estamos em crise, estamos em transformação", afirmou

Citando o psicanalista Jorge Forbes, Toffoli também disse que "o líder atual é o melhor articulador das diferenças, e não o guia de um caminho único".

"O poder tem sua função na pluralidade. O poder que não é plural é violência!", concluiu.

Ética

Em defesa do diálogo, defendeu uma ética ?intersubjetiva?, que ?se preocupa com o próximo, mesmo que ele pense, aja e viva diferentemente de nós?.

Falou em ?afetividade, sensibilidade, empatia, gentileza e cordialidade com o próximo?. Quando a política falha, disse o ministro, resta ?a autoridade da Constituição e do Direito?, um pacto que tem o STF como ?guardião?.

Para Toffoli, é preciso ?conectar cada vez mais com o outro? e ?viralizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da convivência harmoniosa de diferentes opiniões, identidades, formas de viver e conviver uns com os outros?.

?Essa é a essência da democracia?, afirmou.

Segurança jurídica

O ministro defendeu a segurança jurídica. Para isso, o Judiciário deve ser ?socialmente responsável?. Defendeu também uma transformação do poder com ?eficiência, transparência e responsabilidade?.

Citando Cazuza, disse que o Judiciário precisa solucionar conflitos em "tempo tolerável".

"É dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável. 'Porque o tempo, o tempo não para', já dizia Cazuza. É a hora e a vez da cultura da pacificação, da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação. Hora de valorizar entendimento e diálogo. Modernização, dinamismo e interatividade?, afirmou.

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