Autora da proposta argumentou que sistema de sa?de p?blico tem arcado com o tratamento das v?timas. Texto segue para an?lise do Senado.

A C?mara dos Deputados aprovou nesta ter?a-feira (4) uma proposta que obriga o agressor a ressarcir o Sistema ?nico de Sa?de (SUS) pelos custos com o tratamento da v?tima de viol?ncia dom?stica. O texto segue para o Senado.

Os recursos arrecadados ser?o destinados ao fundo de sa?de da Uni?o, do estado ou do munic?pio respons?vel pela unidade de sa?de que prestou os servi?os.

Tamb?m nesta ter?a-feira, a C?mara aprovou uma proposta que garante ?s pacientes com c?ncer de mama o procedimento para manter a simetria dos dois seios e para a reconstru??o dos mamilos.

O que diz o projeto

Pelo projeto aprovado pela C?mara, os agressores tamb?m ter?o de pagar os dispositivos de seguran?a usados no monitoramento de v?timas de viol?ncia dom?stica que t?m medidas protetivas.

A proposta determina que n?o poder? ser usado no pagamento os recursos da pr?pria v?tima e de seus dependentes. O ressarcimento tamb?m n?o poder? ser um atenuante ou substituir a pena aplicada na esfera criminal.

?Precisamos mostrar o agressor se ele cometeu algum tipo de agress?o. O SUS e a seguran?a p?blica est?o pagando por isso. N?o ? justo. Tem que sair do bolso dele e n?o do bolso das mulheres. Isso vai ficar muito bem claro, tenho certeza, nesse texto aprovado?, afirmou a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), uma das autoras da proposta.

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