PT aponta abuso de poder porque apoiador de Bolsonaro teria amea?ado demitir funcion?rios se eles n?o votassem no candidato do PSL. Fachin pediu mais tempo para estudar caso.

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta ter?a-feira (4) pelo arquivamento do pedido do PT para cassar a chapa do presidente eleito Jair Bolsonaro.

A decis?o, contudo, foi adiada ap?s o ministro Luiz Edson Fachin pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. N?o h? data para a retomada do julgamento.

O PT argumenta que houve abuso de poder econ?mico porque o empres?rio Luciano Hang, dono das lojas Havan, apoiador de Bolsonaro, teria amea?ado demitir funcion?rios se eles n?o votassem no candidato do PSL.

Votos

Relator da a??o, o ministro Jorge Mussi afirmou que para o abuso de poder ser confirmado ? preciso comprovar a gravidade do fato e a influ?ncia no resultado da elei??o.

"Embora n?o tenha d?vida de que o ato de coagir empregado pela iniciativa privada pode vir a retratar o abuso, ? essencial demonstrar de forma robusta e concreta. Esse, contudo, n?o ? o caso dos autos", disse.

Para o relator, as provas foram insuficientes para configurar o abuso de poder.

O voto foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarc?sio Vieira e Lu?s Roberto Barroso. Al?m de Fachin, falta o voto da presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

Argumentos

No in?cio do julgamento, o advogado Tiago Ayres, representando Bolsonaro, afirmou que a coliga??o advers?ria "pede muito", mas pouco comprova as alega??es.

"N?o h? evid?ncia alguma da participa??o do presidente eleito. N?o h? qualquer il?cito", disse.

"N?o h? pedido de voto, n?o h? constrangimento", argumentou o advogado de Hang, Alisson Nichel.

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